ABSTRACT
Resumo A resposta brasileira à Aids foi iniciada em 1985, quando o estado brasileiro, a sociedade civil e a academia se associaram com objetivos comuns. Esta se fortaleceu com a criação do SUS em 1988, imprescindível para implementar o programa nacional de Controle das DST/AIDS, baseado nos direitos humanos, visando equidade, inclusão, integralidade e contra o preconceito e a discriminação. O Brasil foi dos primeiros a disponibilizar, já em 1996, na saúde pública, tratamento adequado para todas as PVHA. O artigo descreve os êxitos e os indesculpáveis retrocessos destes 30 primeiros anos e as perspectivas para o controle e eventual eliminação da aids. Pode-se afirmar que há condições para eliminar o preconceito, a discriminação e diminuir a disparidade, pano de fundo para a disseminação da AIDS e de outras epidemias. Estão disponíveis instrumentos para tratar adequadamente as PVHA, para eliminar a transmissão do HIV e proteger os direitos de todos. Entretanto, para que isso aconteça, é necessária a ampliação do acesso à educação, incluindo educação sexual, e cuidados de saúde de qualidade. Necessário ainda o enfrentamento diuturno do conservadorismo e de toda violência e discriminação contra pessoas em risco ou vivendo com HIV. A experiência brasileira nestes 30 anos é inestimável alavanca para alcançar o fim da epidemia.
Abstract The Brazilian response to AIDS started in 1985, with government, civil society and academic community coming together with common goals. This was strengthened with the establishment in 1988 of an universal public health system (SUS), pivotal to a comprehensive and human rights-based national STD/AIDS programme, aiming at achieving equality, integrality, inclusion and fighting prejudice and discrimination. In 1996 Brazil was a pioneer in providing treatment free-of-charge to all PLHA. This article depicts achievements and setbacks that occurred in these 30 years and the perspectives for controlling and eventually eliminating HIV/AIDS. It is fair to affirm that it is possible to defeat prejudice and discrimination and to confront the unacceptable levels of disparity, fertile ground for dissemination of HIV/AIDS and other epidemics. Tools to eliminate transmission, to adequately treat PLHA, to protect their rights, to eliminate discrimination and to end AIDS are already at hand. However, the needed changes for this to happen involve expansion of access to education, including sexual education and to quality public health care to all. It is also necessary to constant confront conservatism and to combat violence and discrimination. Brazil’s track record in the confrontation of AIDS is an invaluable asset to achieve these goals.